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28 e 29 de agosto de 2018
 
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MCTIC entregará proposta para Estratégia Digital Brasileira até o final deste ano

Após o lançamento da consulta pública aberta à sociedade em agosto de 2017 para recolher propostas de modernização da internet no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentou o andamento da Estratégia Digital Brasileira no Fórum RNP 2017. A iniciativa é de um Grupo de Trabalho interministerial formado por nove pastas e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a coordenação da Secretaria de Política de Informática (Sepin/MCTIC).

Segundo o coordenador do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em TIC da Sepin, Daniel Cavalcanti, atualmente o documento-base da Estratégia Digital Brasileira está em produção, com as contribuições de mais de 700 pessoas envolvidas na consulta pública. A publicação está dividida em Eixos Habilitadores, onde o governo pode atuar para promover a transformação digital. Até dezembro de 2017, a versão final do documento será a base de um instrumento normativo que será submetido à Casa Civil da Presidência da República.

Desses eixos, a RNP contribuiu diretamente em dois deles: Infraestrutura; e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Outros eixos habilitadores são confiança no ambiente digital; educação e capacitação profissional; e a dimensão internacional. Já os eixos da transformação digital são economia baseada em dados; um mundo de dispositivos conectados; novos modelos de negócio; e transformação digital da cidadania e de governo. "A RNP tem participado ativamente e simboliza o espírito que está se tentando construir com essa estratégia”, afirmou Daniel Cavalcanti.

De acordo com o representante do MCTIC, a partir da fusão entre os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e o de Comunicações, a Estratégia Digital Brasileira tornou-se prioridade, tanto internamente, com a indicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) como uma das cinco ações estratégicas para o país, como externamente, com as articulações do Brasil no G-20 e nos Brics. Daniel Cavalcanti ainda citou desafios de competitividade e de produtividade. “Estamos em uma armadilha de produtividade. Temos uma saída geracional, ou seja, esperar que a próxima geração esteja mais preparada, e uma oportunidade oferecida pelo digital, que permite ganhos de produtividade no curto prazo”, declarou o gestor.

Estratégias regulatórias para expandir a infraestrutura de telecomunicações no país também foram discutidas pelo conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, que trouxe um posicionamento da agência reguladora sobre a sustentabilidade de redes acadêmicas. Diniz fez um panorama histórico sobre a implantação da internet no Brasil e sua abertura para a internet comercial e anunciou recursos de fundos setoriais para a expansão da internet banda larga. “Hoje, temos a essencialidade da banda larga. No passado, tínhamos a essencialidade da telefonia fixa. A regulação precisa estar preparada para o futuro”, declarou o conselheiro da Anatel.