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Painel discute novos modelos de financiamento e papel do FNDCT

08/11/2016 15:06

O painel que deu início aos debates do Fórum RNP 2016 trouxe questões relevantes para uma política nacional de CT&I mais eficiente e visões de futuro para novas formas de financiamento em ciência e tecnologia. O ex-secretário executivo do MCTIC, Luiz Antônio Elias, destacou a importância de se rediscutir o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do comitê executivo que atua entre o MCTIC e o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). “É fundamental para que as agências de fomento, como Finep e CNPq, estejam alinhadas com as políticas dos estados”, disse Elias.

A sessão também foi composta pelo diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Américo Pacheco, que analisou as atuais formas de financiamento a ciência e tecnologia: crédito, subvenção, fomento e incentivos fiscais. “O incentivo fiscal é um componente importante, tanto quanto os recursos dos fundos setoriais”, disse Pacheco, ao se referir às contrapartidas de empresas privadas para investir em pesquisa e desenvolvimento em troca de isenções fiscais.

O palestrante apontou que precisa haver investimentos distintos para cada segmento, citando como opções as inversões financeiras e o funding de empréstimo, este último para alavancar o crédito. Ele citou o exemplo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “A Finep usa recursos do BID e do BNDES e não tem uma estrutura de funding. O desempenho da Finep em crédito cresceu expressivamente, mas esse crescimento em parte foi feito pelo funding do MCTIC”, comentou Pacheco.

Para o diretor da Fapesp, o sistema de ciência, tecnologia e inovação precisa do apoio do setor privado e de sinergia entre os atores e o crédito de uma fonte estável diferente do ministério para o funding. “Os fundos não são vistos com importância estratégica, mas como os ministérios podem usá-los. Foram criadas as ações transversais e o MCTIC foi retirando a natureza setorial desses fundos, porque esses setores não se veem representados pelas decisões que são tomadas com esses recursos”, afirmou.